Transparência e governança

Transparência não é uma página. É parte da nossa governança.

Aqui ficam a governança, os documentos institucionais, as contas por exercício, os resultados e as políticas do Instituto AmiGU. O que se pede a quem lê é conferência, não confiança.

Identidade jurídica

Nome público e denominação jurídica

Nome público
Instituto AmiGU
Denominação jurídica vigente
Associação Instituto AmiGU Ensino de Tecnologia para Famílias
Estatuto Social registrado sob nº 75.239, em 24/01/2025 · aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 10/12/2024

A denominação jurídica consta do Estatuto vigente. Em comunicação pública, a instituição é referida como Instituto AmiGU.

Como somos governados

Assembleia Geral → Diretoria Executiva + Conselho Fiscal

A Assembleia Geral delibera e elege. A Diretoria Executiva administra e executa. O Conselho Fiscal acompanha as contas e emite pareceres.

O Conselho de Administração integra a reforma estatutária de 2026 e só passará a compor a governança formal após aprovação e registro do novo Estatuto.

Reforma estatutária 2026 em preparação

Em 30/03/2026, a Assembleia registrou a necessidade de uma reforma estatutária para alinhar denominação, objeto social, atuação internacional e a arquitetura atual dos programas. A proposta v14 está prevista para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária de 24/09/2026 e só produzirá efeitos após aprovação e registro.

Governança atual

Quem governa o Instituto hoje

O Estatuto vigente, registrado sob nº 75.239 em 24/01/2025, estabelece três órgãos de governança: Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal atuais foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária de 30 de março de 2026, para mandato de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2028. A ata foi registrada no RCPJ de Santos sob nº 78.048 em 15 de abril de 2026.

Assembleia Geral

Órgão estatutário vigente

A Assembleia Geral é a instância máxima de deliberação do Instituto. Elege a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, aprova contas e delibera sobre alterações estatutárias e matérias estruturais.

Mandato
Permanente
Base estatutária
Estatuto vigente, art. 13
Documento comprobatório
Estatuto Social registrado sob nº 75.239, em 24/01/2025

Diretoria Executiva

Órgão estatutário vigenteVerificado por ato registral

A Diretoria Executiva conduz a gestão do Instituto, executa as deliberações da Assembleia Geral e responde pela operação institucional.

Composição
Composição mínima prevista no Estatuto vigente: Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro. Composição 2026-2028 eleita e empossada na Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026.
Mandato
01/04/2026 a 31/03/2028, mandato de dois anos conforme o Estatuto vigente
Eleição
Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026
Base estatutária
Estatuto vigente, art. 13
Documento comprobatório
AGO 30/03/2026 — Registro nº 78.048, de 15/04/2026, averbado no registro nº 75.239.
  • Marco Antonio RiveirosPresidente
  • Angelino Caputo e OliveiraVice-Presidente
  • Ana Paula Barros da SilvaSecretária
  • Lilian Cristine Miranda CardosoTesoureira

Conselho Fiscal

Órgão estatutário vigenteVerificado por ato registral

O Conselho Fiscal acompanha as contas, a execução orçamentária e as demonstrações financeiras, emitindo pareceres para a Assembleia Geral.

Composição
Mínimo de três membros, conforme o Estatuto vigente. Composição 2026-2028 eleita e empossada na Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026.
Mandato
01/04/2026 a 31/03/2028, mandato de dois anos conforme o Estatuto vigente
Eleição
Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026
Base estatutária
Estatuto vigente, art. 13
Documento comprobatório
AGO 30/03/2026 — Registro nº 78.048, de 15/04/2026, averbado no registro nº 75.239.
  • Fabricio Cobra Siqueira1º Titular
  • Ana Paula Silva Riveiros2ª Titular
  • Evanilson de Oliveira Costa3º Titular

Conselho de Administração

Não vigente · previsto após formalização

Órgão de orientação estratégica e supervisão previsto na reforma estatutária em preparação.

Mandato
A definir na formalização
Base estatutária
Não previsto no Estatuto vigente
Documento comprobatório
Depende da Assembleia Geral Extraordinária prevista para 24/09/2026 e do registro correspondente

Não é órgão estatutário vigente. O Estatuto registrado em 24/01/2025 prevê apenas Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Transparência institucional não significa exposição de dados pessoais. Publicamos nome, cargo, período, órgão e o ato comprobatório. Documentos registrais podem conter dados pessoais, por isso eventuais arquivos publicados serão disponibilizados em versão pública anonimizada.

Histórico de governança

Governança com memória.

Desde sua constituição formal, o Instituto AmiGU preserva a cadeia documental de suas reformas estatutárias, eleições e atos de governança.

  1. 2019

    Fundação e primeira governança

    Constituição formal do Instituto e eleição da primeira composição de Diretoria e Conselho Fiscal.

    Registro
    nº 63.736 · 25/07/2019
    Mandato
    20/03/2019 a 19/03/2023

    Mandato originalmente previsto para 20/03/2019 a 19/03/2023, posteriormente sucedido por nova composição em 2021.

    Arquivo a anexar

    Fonte: Certidão de Inteiro Teor RTD/RCPJ de Santos, 24/03/2026

  2. 2021

    Nova composição institucional

    Eleição de nova Diretoria Executiva e de novo Conselho Fiscal.

    Registro
    nº 68.018 · 27/08/2021
    Eleitos em
    30/07/2021
    Arquivo a anexar

    Fonte: Certidão de Inteiro Teor RTD/RCPJ de Santos, 24/03/2026

  3. 2023

    Reforma estatutária

    Reforma estatutária e continuidade da governança eleita em 2021, com mandato prorrogado até abril de 2024.

    Registro
    nº 71.987 · 13/06/2023
    Arquivo a anexar

    Fonte: Certidão de Inteiro Teor RTD/RCPJ de Santos, 24/03/2026

  4. 2024

    Nova eleição

    Eleição de nova Diretoria Executiva e de novo Conselho Fiscal, para mandato de dois anos.

    Registro
    nº 73.916 · 17/05/2024
    Eleitos em
    27/03/2024
    Mandato
    2 anos
    Arquivo a anexar

    Fonte: Certidão de Inteiro Teor RTD/RCPJ de Santos, 24/03/2026

  5. 2025

    Estatuto Social vigente

    Estatuto Social vigente, aprovado em AGE de 10/12/2024 e registrado sob nº 75.239 em 24/01/2025.

    Registro
    nº 75.239 · 24/01/2025

    É a base jurídica atual de denominação, órgãos de governança, mandatos e prestação de contas. As alterações incorporaram ajustes de governança e prestação de contas para a qualificação como OSCIP.

    Arquivo a anexar

    Fonte: Estatuto Social registrado sob nº 75.239, em 24/01/2025

  6. 2026

    Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

    Eleitos em Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026 para mandato de 01/04/2026 a 31/03/2028. Ata registrada sob nº 78.048 em 15/04/2026.

    Registro
    nº 78.048 · 15/04/2026
    Eleitos em
    30/03/2026
    Mandato
    01/04/2026 a 31/03/2028

    A mesma Assembleia ratificou a admissão de dois associados efetivos e a retirada voluntária de um associado, com efeitos a partir de 12/06/2025. O documento original contém dados pessoais e só será disponibilizado em versão pública redigida.

    Arquivo a anexar

    Fonte: Ata da Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026, registrada sob nº 78.048 em 15/04/2026, averbada no registro nº 75.239

A Certidão de Inteiro Teor emitida em 24/03/2026 comprova os atos registrais até 24/01/2025. Fatos posteriores só são apresentados aqui quando acompanhados do documento próprio.

Documentos institucionais

Acervo documental

DocumentoDataCategoriaSituaçãoAção
Estatuto de Constituiçãoregistro nº 63.7362019EstatutosHistóricoArquivo a anexar
Novo Estatutoregistro nº 68.0182021EstatutosHistóricoArquivo a anexar
Novo Estatutoregistro nº 71.9872023EstatutosHistóricoArquivo a anexar
Ata de Eleiçãoregistro nº 73.9162024EleiçõesHistóricoArquivo a anexar
Estatuto Social vigenteregistro nº 75.23924/01/2025EstatutosVIGENTEArquivo a anexar

Publicação apenas em versão pública redigida

Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 10/12/2024registro nº 75.23924/01/2025AtasAprovou o Estatuto vigenteArquivo a anexar

Publicação apenas em versão pública redigida

Ata da Assembleia Geral Ordinária — 30/03/2026registro nº 78.04815/04/2026GovernançaRegistrada / vigente como ato de eleiçãoArquivo a anexar

Versão pública redigida/anonimizada necessária antes da disponibilização, por conter dados pessoais e logs de assinatura.

Demonstração do Resultado do Exercício 20242024FinanceiroDocumento recebido — publicação técnica pendenteArquivo recebido — publicação técnica pendente

Arquivo recebido. A publicação depende da disponibilização técnica do arquivo.

Balanço Patrimonial 20242024FinanceiroDocumento recebido — publicação técnica pendenteArquivo recebido — publicação técnica pendente

Arquivo recebido. A publicação depende da disponibilização técnica do arquivo.

Demonstração do Resultado do Exercício 20252025FinanceiroDocumento recebido — publicação técnica pendenteArquivo recebido — publicação técnica pendente

Arquivo recebido. A publicação depende da disponibilização técnica do arquivo.

Balanço Patrimonial 20252025FinanceiroDocumento recebido — publicação técnica pendenteArquivo recebido — publicação técnica pendente

Arquivo recebido. A publicação depende da disponibilização técnica do arquivo.

Certidão de Inteiro Teor2026CertidõesAtualArquivo a anexar

Prestação de contas

Contas por exercício

O Estatuto do Instituto prevê a publicidade anual do relatório de atividades e das demonstrações financeiras, que devem permanecer disponíveis para consulta pública.

Cada exercício reúne relatório de atividades, balanço, demonstração de resultado, notas explicativas, parecer do Conselho Fiscal, aprovação das contas pela Assembleia e certidões negativas junto ao INSS e ao FGTS, quando aplicáveis. Quando um arquivo ainda não está anexado, o estado é declarado, não omitido.

Aprovadas pela AGO com condicionante de parecer do Conselho Fiscal. A Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026 aprovou as contas condicionando a aprovação ao encaminhamento das demonstrações financeiras formais ao Conselho Fiscal para emissão de parecer no prazo de sessenta dias. O parecer permanece pendente.

Demonstrações do exercício 2025

Fonte: DRE e Balanço Patrimonial do exercício, apresentados na AGO de 30/03/2026

Demonstração do Resultado do Exercício 2025
Receita brutaR$ 248.180,44
DoaçõesR$ 135.057,44
Serviços prestadosR$ 113.123,00
Deduções da receita brutaR$ 13.122,27
Receita líquidaR$ 235.058,17
Despesas operacionaisR$ 254.122,63
Receitas financeirasR$ 475,31
Déficit do exercícioR$ 19.834,95
Balanço Patrimonial 2025
AtivoR$ 42.160,88
Ativo circulanteR$ 42.160,88
DisponívelR$ 39.029,70
Passivo circulanteR$ 50.435,32
FornecedoresR$ 48.806,59
Patrimônio líquidoR$ 8.274,44 negativo
Superávit acumuladoR$ 23.456,12
Déficit acumuladoR$ 31.730,56

O parecer do Conselho Fiscal segue pendente e as notas explicativas permanecem como documento próprio a anexar.

Comparação 2024 x 2025

Comparação dos exercícios de 2024 e 2025
Linha20242025
Receita brutaR$ 321.021,67R$ 248.180,44
DoaçõesR$ 132.553,67R$ 135.057,44
Serviços prestadosR$ 188.468,00R$ 113.123,00
Receita líquidaR$ 299.328,74R$ 235.058,17
Despesas operacionaisR$ 295.829,59R$ 254.122,63
Resultado do exercícioSuperávit de R$ 196,63Déficit de R$ 19.834,95
AtivoR$ 47.113,31R$ 42.160,88
Passivo circulanteR$ 35.552,80R$ 50.435,32
Patrimônio líquidoR$ 11.560,51 positivoR$ 8.274,44 negativo
  • A receita bruta caiu aproximadamente 22,7% de 2024 para 2025.
  • Os serviços prestados caíram aproximadamente 40,0%.
  • As doações cresceram aproximadamente 1,9%.
  • O resultado passou de superávit de R$ 196,63 para déficit de R$ 19.834,95.
  • O patrimônio líquido passou de R$ 11.560,51 positivo para R$ 8.274,44 negativo.

A Assembleia Geral Ordinária de 30/03/2026 registrou redução do orçamento de evento recorrente e aumento de despesas operacionais associadas à execução. Nenhuma outra causa é inferida aqui.

Prestação de contas do exercício 2025
Peça contábilSituaçãoAção
Relatório de AtividadesEM ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL—
Balanço PatrimonialDocumento recebidoArquivo recebido — publicação técnica pendente
Demonstração do Resultado do ExercícioDocumento recebidoArquivo recebido — publicação técnica pendente
Notas explicativasEM ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL—
Parecer do Conselho FiscalEM ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL—
Aprovação das contas pela AssembleiaAprovadas pela AGO com condicionante de parecer do Conselho Fiscal—
Certidão negativa INSS, quando aplicávelEM ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL—
Certidão negativa FGTS, quando aplicávelEM ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL—

Resultados e relatórios

Resultado social é uma prestação de contas diferente da financeira.

Separamos o que já foi realizado, o que está sendo medido e o que é projeção. Meta não é resultado, e projeção não é impacto realizado.

Memorial de Resultados 2017-2025

Registro histórico da trajetória do Instituto, ano a ano.

Ver trajetória

Indicadores de impacto

Números realizados, com fonte declarada, separados de metas.

Ver indicadores

Metodologia de mensuração

Cadeia de evidência: atividade, entrega, resultado, capacidade instalada e impacto.

Entender o método

Relatórios dos programas

Resultados por programa e por formação, conforme documentação disponível.

Ver programas

Qualificações, políticas e integridade

Regularidade e regras internas

CNPJ
34.472.581/0001-86
Sede em Santos, São Paulo
Denominação jurídica vigente
Associação Instituto AmiGU Ensino de Tecnologia para Famílias
Denominação constante do Estatuto registrado sob nº 75.239, em 24/01/2025. Em comunicação pública, Instituto AmiGU.
Constituição formal
19/03/2019
Origem operacional desde 2017
OSCIP
Estatuto estruturado para a qualificação
O Estatuto aprovado em dezembro de 2024 incorporou ajustes de governança e prestação de contas exigidos para a qualificação como OSCIP. O ato formal de qualificação será exibido aqui quando anexado a esta página; até lá, a qualificação é tratada como em andamento.
ICT privada
Estatuto estruturado para atuação
O Estatuto está estruturado para atuação como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada. Não há reconhecimento formal concluído; cada projeto segue os instrumentos e registros aplicáveis.
Políticas institucionais e seus estados
PolíticaEstadoAção
Código de Ética e CondutaEM ELABORAÇÃO—
Política de Conflito de InteressesEM ELABORAÇÃO—
Política Anticorrupção e de IntegridadeEM ELABORAÇÃO—
Política de Privacidade e proteção de dadosEM ELABORAÇÃO—
Política de Uso Responsável de Inteligência ArtificialEM ELABORAÇÃO—
Política de Proteção de Crianças e AdolescentesEM ELABORAÇÃO—
Política de uso de marcaEM ELABORAÇÃO—

Canal de integridade

Dúvidas, pedidos de informação e comunicações de integridade podem ser enviados pelo formulário da página Participe, indicando o assunto.

Falar com o Instituto

Sustentação institucional

Quem sustenta e sob quais regras

Mantenedora

Resolv é a única mantenedora privada vigente do Instituto.

Associados

Pessoas e organizações associadas conforme o Estatuto Social e as decisões da Assembleia Geral.

Parceiros institucionais

Instituições que cooperam tecnicamente em programas, formações e pesquisa, sob instrumento formalizado.

Apoiadores de formação

Organizações que sustentam turmas, bolsas e infraestrutura de formação.

Apoiadores estratégicos

Organizações que contribuem com conhecimento, tempo, infraestrutura e rede.

Apoio não significa controle sobre seleção, currículo, certificação, dados ou finalidade social.